Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso